Sumário: Designa as personalidades de reconhecido mérito a integrar o Conselho Consultivo do Arquivo Nacional do Som.
Nos termos do n.º 7 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2019, de 18 de fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 34/2019, de 18 de fevereiro, está previsto o funcionamento de um Conselho Consultivo que funcione junto da equipa de instalação do Arquivo Nacional do Som.
O referido conselho será composto por até 10 personalidades de reconhecido mérito a designar por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da cultura e da ciência, tecnologia e ensino superior, para além de um representante de cada um dos responsáveis destas duas áreas governativas.
Assim, nos termos da alínea c) do n.º 7 da referida Resolução, a Ministra da Cultura e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior determinam o seguinte:
1 - Designar como membros do conselho consultivo as seguintes personalidades:
a) António Tilly, etnomusicólogo, licenciado em Ciências Musicais e Doutorando em Etnomusicologia, membro do instituto de investigação INET-md;
b) Eduardo Leite, licenciado em antropologia e pós-graduado em Estudos de Informação e Bibliotecas Digitais pelo ISCTE, Responsável de Área - Área de Conteúdos Rádio da Subdireção de Arquivo da RTP;
c) Paulo Ferreira de Castro, musicólogo, Professor Associado do Departamento de Ciências Musicais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e Membro da Direção do Centro de Estudos de Sociologia e Estética Musical (CESEM);
d) Sara Pereira, Licenciada e Doutorada em História da Arte, investigadora integrada no ARTIS, Instituto da História de Arte da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e diretora do Museu do Fado, da EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Gestão Cultural, E. M.;
e) Salwa Castelo-Branco, Professora Catedrática de Etnomusicologia na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Presidente do Instituto de Etnomusicologia - Centro de Estudos em Música e Dança e do Conselho Internacional de Música Tradicional;
2 - Conferir ao Conselho Consultivo os poderes e competências necessárias para:
a) Acompanhar e apoiar tecnicamente as ações da equipa instaladora, discutindo, analisando criticamente e validando a sua atividade;
b) Elaborar pareceres e mediar os contactos com instituições (científicas ou patrimoniais) terceiras.
3 - O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura e caduca com o termo do mandato da equipa de instalação.
22 de julho de 2019. - A Ministra da Cultura, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.
312466008