2019-07-18 - Despacho 6501/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação do chefe da Divisão de Alimentação e Veterinária de Bragança, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - licenciado em Medicina Veterinária Luís Miguel Teixeira da Cunha Serra

2019-07-18 - Despacho 6502/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação do chefe da Divisão de Alimentação e Veterinária de Braga, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - mestre Manuel Pedro Pereira Sampaio

2019-07-18 - Despacho 6503/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da chefe da Divisão de Alimentação e Veterinária de Chaves-Mirandela, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - licenciada em Medicina Veterinária Sandra Assunção Botelho Domingos

2019-07-18 - Despacho 6504/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da diretora de serviços de Sanidade Vegetal da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária - mestre em Proteção Integrada Maria Teresa Messias Afonso

2019-07-18 - Despacho 6505/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação da chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária de Viana do Castelo, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Norte, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, a licenciada em Medicina Veterinária Elisa Maria Fernandes Ferreira

2019-07-18 - Aviso 11699/2019 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Consolidação da mobilidade interna na categoria, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, da assistente técnica Teresa Cristina Gaspar Duarte

2019-07-18 - Despacho (extrato) 6506/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República

2019-07-18 - Diretiva 13/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Termos e condições do mecanismo de aquisição a prazo de energia elétrica por parte de comercializador de último recurso

2019-07-18 - Despacho (extrato) 6507/2019 - Universidade Aberta

Delegação de poderes na vice-reitora para a Qualidade e Cooperação Internacional, doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira e no vice-reitor para a Gestão Académica e Interação com a Sociedade, doutor Domingos José Alves Caeiro

2019-07-18 - Despacho 6508/2019 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Contratação da trabalhadora Helga Soraia Pires Ribeiro