2019-07-17 - Aviso 11574/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação da pena disciplinar de demissão ao agente M/152079, Bruno Filipe de Sousa Alves

2019-07-17 - Aviso 11575/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação da aplicação da pena disciplinar de suspensão ao agente principal M/143645, José Fernando Azeitona Passadinhas

2019-07-17 - Despacho 6442/2019 - Administração Interna, Ambiente e Transição Energética, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna, do Ambiente e da Transição Energética e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e da Ministra do Mar

Designa, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Brito e Silva para exercer o cargo de Inspetor-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e a mestre Paula Cristina Duarte Matias para exercer o cargo de Subinspetora-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

2019-07-17 - Despacho 6443/2019 - Justiça - Secretaria-Geral

Designação da licenciada Lídia da Conceição Martins, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição

2019-07-17 - Deliberação (extrato) 788/2019 - Adjunto e Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Pessoal do Departamento de Recursos Humanos, dos Serviços Centrais do IEFP, I. P.

2019-07-17 - Aviso 11576/2019 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Lista unitária de ordenação final

2019-07-17 - Despacho 6444/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Designação, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, como Diretor de Serviços de Gestão do Património, o licenciado Rogério Paulo Rodrigues da Costa

2019-07-17 - Despacho 6445/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Renovação da comissão de serviço à licenciada Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre no cargo de Subdiretora-Geral da Educação do Ministério da Educação

2019-07-17 - Parecer 4/2019 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro - Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior

2019-07-17 - Recomendação 2/2019 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Recomendação para uma política de Educação e Formação de Adultos