2019-07-12 - Deliberação (extrato) 781/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro ao técnico superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica de Higiene Oral Carlos André Santos Bastos Lopes, do ACES de Sintra

2019-07-12 - Aviso 11376/2019 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Desvinculação do mapa de pessoal da IGAS

2019-07-12 - Despacho 6363/2019 - Saúde - Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

Autorização de licença sem remuneração

2019-07-12 - Aviso 11377/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ponte de Lima

2019-07-12 - Despacho 6364/2019 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Maria Teresa Lourenço da Silva Leal Ferreira, diretora da Direção de Administração e Recursos Humanos (DARH), unidade orgânica de primeiro nível do IHRU, I. P., a gestão do Departamento da Contratação Pública e Administração

2019-07-12 - Despacho 6365/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, até à conclusão do respetivo procedimento concursal, a Licenciada Maria de Fátima Rodrigues Henriques da Costa Ferreira para exercer o cargo de diretora de serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

2019-07-12 - Acórdão (extrato) 299/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 135.º-B, n.º 2, do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no sentido de incluir, no âmbito de aplicação do Adicional ao IMI, os «terrenos para construção» com fins de comércio, indústria, serviços ou outros; não conhece da questão relativa à norma do artigo 135.º-A do Código do IMI, no sentido de incluir, no âmbito de aplicação subjetiva do imposto, entidades que detêm património imobiliário como consequência inevitável da atividade económica q (...)

2019-07-12 - Despacho (extrato) 6366/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação de comissão de serviço

2019-07-12 - Aviso 11378/2019 - Banco de Portugal

Entrada em circulação da moeda de coleção «Joaquim Agostinho»

2019-07-12 - Despacho (extrato) 6367/2019 - Universidade Aberta

Delegação no presidente do Conselho Científico - nomeação dos júris de reconhecimento de graus académicos