2019-06-05 - Deliberação 673/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Delegação de competências do conselho diretivo

2019-06-05 - Despacho 5461/2019 - Saúde - Direção-Geral da Saúde

Consolidação da mobilidade intercarreiras de Filomena Rosa Nascimento Calixto na carreira e categoria de Técnico Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral da Saúde, com efeitos a 1 de julho de 2018

2019-06-05 - Despacho 5462/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Torna público que foi indeferido o pedido de reversão da parcela 218 da obra «Remodelação do Troço Caíde/Marco da Linha do Douro», com a área de 1651 m2, a desanexar do prédio rústico sito na União das Freguesias de Santo Isidoro e Livração e Concelho de Marco de Canavezes

2019-06-05 - Despacho 5463/2019 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Renova, a comissão de serviço do Investigador da Unidade de Aviação Civil, Luiz António Bassani Teixeira como investigador de acidentes e incidentes com aeronaves

2019-06-05 - Despacho 5464/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

Delegação de competências na subdiretora-geral do Território, Engenheira Ana Maria Rodrigues Seixas do Val Ferreira

2019-06-05 - Despacho 5465/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral do Território

Delegação de competências na subdiretora-geral do Território, professora doutora Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto

2019-06-05 - Despacho 5466/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Delegação de competências na subdiretora-geral, Eng.ª Filipa Horta Osório

2019-06-05 - Aviso 9759/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Consolidação da mobilidade da assistente operacional Isabel Maria Gaspar Teixeira Almeida

2019-06-05 - Relatório 7/2019 - Banco de Portugal

Relatório de Gestão e Contas do Banco de Portugal referente ao ano de 2018

2019-06-05 - Despacho 5467/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação do Diretor do CEI-IUL Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Luis Nuno Valdez Faria Rodrigues