2019-06-28 - Despacho 5939/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação do licenciado João Daniel Batista Tilly para o cargo de consultor de segundo nível da UTAP - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

2019-06-28 - Despacho 5940/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação para exercer as funções de substituição do chefe de gabinete do mestre André Paralta Areias

2019-06-28 - Despacho 5941/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Cessação de funções de Técnico Especialista do meu Gabinete do licenciado José Pedro Cracel Fernandes

2019-06-28 - Aviso 10636/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Integração no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Jaime Manuel Campilho Pereira de Menezes

2019-06-28 - Despacho 5942/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Banda Amizade

2019-06-28 - Despacho 5943/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Autorizada a abertura de procedimentos de recrutamento conducentes ao preenchimento de 200 postos de trabalho correspondentes à categoria de assistente graduado sénior e estabelece disposições

2019-06-28 - Portaria 400/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para o «IC17 CRIL - Túnel do Grilo - Requalificação da Infraestrutura e dos Sistemas de Segurança»

2019-06-28 - Portaria 401/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA I. P.), a efetuar a repartição dos encargos relativos ao contrato da empreitada de «Regularização do Rio Arunca», na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada

2019-06-28 - Portaria 402/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Mobilidade

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição dos encargos com o contrato de aquisição do serviço de limpeza e fornecimento de produtos de higiene para as instalações, terminais, estações fluviais e navios

2019-06-28 - Portaria 403/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

É concedida a medalha de coragem, abnegação e humanidade ao 31005308 Agente de 2.ª Classe da Polícia Marítima Miguel João Ribeiro Vilela de Oliveira