2019-06-27 - Despacho 5905/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Araújo Neto no cargo de subdiretora-geral da área da Inspeção Tributária e Aduaneira da Autoridade Tributária e Aduaneira

2019-06-27 - Despacho 5906/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Cria no GPEARI, ao abrigo do n.º 5 do artigo 21.º da Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, no Departamento de Política e Governação Europeia, a Divisão de Governação Económica (DGE)

2019-06-27 - Despacho 5907/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea da Assinatura do Acordo Técnico de Cooperação e Ajuda Mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Marroquina e da Força Aérea Portuguesa

2019-06-27 - Portaria 399/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional de 4.ª Classe ao Primeiro-Sargento ABST Ricardo Jorge Paulino Troncão

2019-06-27 - Despacho 5908/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências, no âmbito do procedimento n.º 55/DSUMC/2018 - Aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a SGAI

2019-06-27 - Declaração (extrato) 40/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 21 de maio de 2019, a pedido da empresa AR - Águas do Ribatejo, E. I. M., S. A., aprovou a concretização dos bens a expropriar, com caráter de urgência

2019-06-27 - Despacho (extrato) 5909/2019 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação na categoria de Chefe Coordenador - Procedimento Concursal n.º 05/2018

2019-06-27 - Despacho 5910/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor

Designa para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete, no âmbito das respetivas habilitações e qualificações profissionais, o mestre Pedro Braga de Carvalho

2019-06-27 - Despacho 5911/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Determina a criação da rede PERIN - Portugal in Europe Research and Innovation Network, entre a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT), a Agência Nacional de Inovação (ANI), S. A., e a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

2019-06-27 - Despacho 5912/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Exonera o licenciado Paulo Jorge Coimbra Fontes das funções de técnico especialista