2019-06-26 - Aviso 10538/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o trabalhador Paulo Jorge Ribeiro do Rego, com efeitos a 01 de abril de 2019, na sequência de procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17577/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de novembro

2019-06-26 - Aviso 10539/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Diana Marisa da Silva Rafael

2019-06-26 - Despacho (extrato) 5855/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Córdoba

2019-06-26 - Despacho 5856/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Designação de membro da comissão de vencimentos da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões - António Egídio Reis

2019-06-26 - Despacho 5857/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de exoneração do Diretor de Finanças do Porto da Autoridade Tributária e Aduaneira - mestre José Manuel de Oliveira e Castro

2019-06-26 - Aviso 10540/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação

2019-06-26 - Portaria 396/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Barreiro - Redução de Riscos e Minimização de Dados e da Reinserção (RRMD)

2019-06-26 - Portaria 397/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 160.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Viana do Castelo

2019-06-26 - Portaria 398/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 480.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território do Seixal - Redução de Riscos e Minimização de Dados e da Reinserção (RRMD)

2019-06-26 - Despacho (extrato) 5858/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, em período experimental na carreira e categoria de técnico superior, com Liliana dos Santos Fernandes