Aviso 10540/2019, de 26 de Junho
Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação
Aviso 10540/2019
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugadas com o disposto na alínea c) do artigo 291.º e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada por aquela lei, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
3 de junho de 2019. - O Secretário-Geral-Adjunto do Ministério das Finanças, Adérito Duarte Simões Tostão.
312354188
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3753192.dre.pdf .
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