Aviso 10539/2019, de 26 de Junho
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Corpo emitente:
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 120/2019, Série II de 2019-06-26.
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Data:
2019-06-26
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Diana Marisa da Silva Rafael
Aviso 10539/2019
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que Diana Marisa da Silva Rafael, assistente técnica do Mapa de Pessoal do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, extinguindo-se dessa forma o seu vínculo de emprego público, com efeitos reportados a 13 de dezembro de 2018.
27 de maio de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.
312353061
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3753188.dre.pdf .
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