Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Despacho 5595/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Prorrogação da licença sem remuneração ao agente principal Mário Luís dos Santos Simões, do efetivo da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Aviso 10006/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Isabel Machado Dores

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Aviso 10007/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

    Integração no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Anabela Yut Wa Kon Cardoso

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Despacho 5596/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação e subdelegação de competências da diretora de Finanças Adjunta da Unidade dos Grandes Contribuintes

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Portaria 382/2019 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, da Educação e do Emprego

    Autoriza a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional a realizar a despesa relativa à contribuição voluntária da adesão de Portugal ao 2.º ciclo do Programa e a proceder à repartição plurianual dos respetivos encargos

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Edital 733/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

    Procede à publicação do Edital da Capitania do Porto de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Aviso 10008/2019 - Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

    Concurso de Admissão à Academia Militar para o Ano Letivo de 2019-2020

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Despacho 5597/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Graduação ao posto de soldado de dois militares do 3.º CFGCPE19/CN

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Despacho 5598/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Despacho de ingresso de vários militares na especialidade MMA

  • Tem documento Em vigor 2019-06-12 - Despacho 5599/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Concessão de medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Bombeiro de 2.ª, Gonçalo Diogo Silva Monteiro, do corpo de bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carcavelos e São Domingos de Rana

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