2019-05-29 - Aviso 9449/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de regularização com Ricardo Jorge Figueiredo Segurado

2019-05-29 - Aviso 9450/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal de regularização de trabalhadores do PO Norte

2019-05-29 - Contrato (extrato) 266/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato do contrato de concessão de exploração da água mineral natural, n.º HM-77, com denominação de "Cardal"

2019-05-29 - Aviso 9451/2019 - Ambiente e Transição Energética - Fundo Ambiental

Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Melhoria do conhecimento e do estado de conservação do património natural e da biodiversidade do país

2019-05-29 - Despacho (extrato) 5296/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Subdelegação de competências do diretor do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas do Norte, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P

2019-05-29 - Despacho 5297/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Subdelegação de competências do diretor de Serviços de Desenvolvimento Agroalimentar e Rural no técnico superior Domingos Fernandes Garcia

2019-05-29 - Despacho 5298/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, José Manuel Fernandes, do cargo de motorista do gabinete da Ministra do Mar

2019-05-29 - Despacho 5299/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera do cargo de adjunto do Gabinete da Ministra do Mar o licenciado António Diogo Carvalho Gongó Carvalheda e designa-o para exercer o cargo de Chefe do mesmo Gabinete

2019-05-29 - Despacho 5300/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Delegação de poderes no Chefe do Gabinete da Ministra do Mar

2019-05-29 - Acórdão (extrato) 229/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma contida na alínea g) do n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 13/71, de 23 de janeiro, na redação introduzida pelo Decreto-Lei n.º 25/2004, de 24 de janeiro, quando interpretada no sentido de a taxa ali prevista apenas ser devida se a construção de acessos à estrada nacional tiver ocorrido após o início da vigência daquele diploma, consequentemente excluindo-a em caso de mera ampliação das instalações servidas pela estrada nacional