A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
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1 - Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, do cargo de motorista do meu gabinete, José Manuel Fernandes, para o qual foi nomeado através do meu Despacho 1927/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2019.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir de 30 de abril de 2019.
20 de maio de 2019. - A Ministra do Mar, Ana Paula Mendes Vitorino.
312318045
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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