2019-05-22 - Despacho (extrato) 5113/2019 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Delegação de competências na Dr.ª Ana Lopez

2019-05-22 - Despacho (extrato) 5114/2019 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Delegação de competências na Dr.ª Idalina da Encarnação Gonçalves

2019-05-22 - Regulamento 447/2019 - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo

Regulamento Intermunicipal «Regras Gerais para a implementação do PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) nos Transportes Públicos do Médio Tejo»

2019-05-22 - Aviso (extrato) 8873/2019 - Município de Albergaria-a-Velha

Designação de Dirigente - Chefe da Unidade de Gestão Administrativa e de Atendimento, em regime de Comissão de Serviço

2019-05-22 - Aviso 8874/2019 - Município de Beja

Abertura do período de discussão pública do Loteamento Municipal de Vila Azedo

2019-05-22 - Aviso 8875/2019 - Município de Boticas

Alteração do PDM de Boticas nos termos do atual Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - Período de Participação Preventiva

2019-05-22 - Aviso 8876/2019 - Município de Caminha

Ampliação da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Caminha

2019-05-22 - Aviso 8877/2019 - Município de Cascais

Delimitação da Unidade de Execução Requalificação da Marina de Cascais

2019-05-22 - Aviso 8878/2019 - Município de Coimbra

Suspensão Parcial do Plano de Pormenor do Parque Tecnológico de Coimbra e Estabelecimento de Medidas Preventivas

2019-05-22 - Aviso 8879/2019 - Município de Gouveia

Nomeação em regime de substituição - Chefe de Divisão de Planeamento, Urbanismo e Desenvolvimento Municipal