2019-05-02 - Despacho (extrato) 4441/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do Terceiro-Secretário de Embaixada Pedro Cabral Valente Dias Solano de Almeida, como Cônsul-Geral Adjunto de Portugal em Luanda

2019-05-02 - Despacho (extrato) 4442/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação, em regime de comissão de serviço, da Técnica Superior Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará

2019-05-02 - Despacho 4443/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, os Mestres Francisco Manuel Grácio Gonçalves e Sónia Cristina Goes Mordido, para exercerem o cargo de subdiretores da Escola Portuguesa de Cabo Verde - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2019-05-02 - Despacho 4444/2019 - Negócios Estrangeiros e Educação - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Educação

Designa, em comissão de serviço, pelo período de quatro anos, as licenciadas Maria Margarida Vicente Lucas Branco e Sara Maria Infante Rodrigues para exercerem o cargo de subdiretoras da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa

2019-05-02 - Despacho 4445/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação de João Miguel Barum Marques para exercer funções de motorista do meu Gabinete

2019-05-02 - Despacho 4446/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração do doutorado Fernando Martins Vicente Nascimento, consultor de primeiro nível, da UTAM

2019-05-02 - Aviso 7534/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Lista de trabalhadores que mudam para o nível 2 do grau 2 da categoria de Técnico de Administração Tributária Adjunto

2019-05-02 - Despacho 4447/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação Pró-Maior Segurança dos Homens do Mar

2019-05-02 - Aviso 7535/2019 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria da Técnica Superior Zelinda Isabel Jorge Cardoso na Direção Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

2019-05-02 - Despacho 4448/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Administração Interna

Concessão de compensação especial por morte ao Guarda de Infantaria, Carlos Filipe Gomes Caetano, a atribuir conjuntamente a seus pais, António Caetano e Maria Lúcia Gomes Gonçalves Caetano