2019-05-13 - Aviso (extrato) 8184/2019 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2019-05-13 - Aviso 8185/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento para a carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

2019-05-13 - Despacho 4789/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso na categoria de Sargento em regime de contrato

2019-05-13 - Despacho 4790/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-05-13 - Declaração de Retificação 423/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Retificação à Declaração de Retificação n.º 366/2019, de 5 de abril, que foi publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de abril de 2019

2019-05-13 - Declaração de Retificação 424/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Retificação do Despacho n.º 4469/2019, de 12 de abril, por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de maio de 2019

2019-05-13 - Despacho 4791/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação em comissão de serviço da Inspetora Coordenadora Superior, Licenciada Cláudia Cristina Seabra Martins da Rocha, como Coordenadora do Gabinete Técnico de Fronteiras do SEF

2019-05-13 - Despacho 4792/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação em comissão de serviço do Inspetor Coordenador, Mestre Armindo Simões da Silva Pires, como Subdiretor Regional da Direção Regional do Centro, do SEF

2019-05-13 - Despacho 4793/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização ao Superintendente Domingos Urbano Antunes, para prestar serviço na Direção de Serviços de Segurança Escolar, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares da área governativa da Educação, em comissão de serviço

2019-05-13 - Despacho 4794/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros