Despacho 4790/2019, de 13 de Maio
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Corpo emitente:
Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
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Fonte: Diário da República n.º 91/2019, Série II de 2019-05-13.
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Data:
2019-05-13
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho 4790/2019
Em cumprimento do disposto no n.º 1, alínea d), do artigo 4.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho (adiante designada LTFP), e por despacho do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, de 18 de março de 2019, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Luís Filipe Bolota Garret, Assistente Operacional, do mapa de pessoal da Força Aérea, por denúncia do respetivo contrato, nos termos do n.º 1, do artigo 304.º, da LTFP, com efeitos a 01 de abril de 2019.
23 de abril de 2019. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.
312267931
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3705659.dre.pdf .
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