2019-04-04 - Despacho (extrato) 3759/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2019-04-04 - Despacho 3760/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização de oito das vagas aprovadas pelo Despacho n.º 1895/2019, destinadas à carreira de pessoal músico da PSP

2019-04-04 - Despacho 3761/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções ao Coronel Taciano Alfredo Teixeira Correia, da Guarda Nacional Republicana

2019-04-04 - Despacho 3762/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização para o Guarda Principal - Mário Daniel Domingos Guerreiro desempenhar funções em comissão normal no Gabinete Nacional de Segurança (GNS) e cessação de funções no GNS, do Guarda Principal Ricardo Lemos Baltazar

2019-04-04 - Despacho 3763/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no âmbito do procedimento 27/DSUMC/2018, Aquisição agregada de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento públicos e a granel para as entidades do MAI

2019-04-04 - Despacho 3764/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação em comissão de serviço da Inspetora Coordenadora Superior Lic. Marina Maria Santos Nogueira Portugal, para exercer o cargo de Coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados, do SEF

2019-04-04 - Despacho 3765/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Nomeação do Cabo de Infantaria - Daniel Matos, para o desempenho de funções no Departamento de Serviços Técnicos do Centro Nacional de Cibersegurança

2019-04-04 - Louvor 154/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor e condecoração com Medalha de Prata de Serviços Distintos de Segurança Pública, o Comissário da Polícia Nacional do Reino de Espanha, Don José Maria Granado Bauluz

2019-04-04 - Louvor 155/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor e condecoração com Medalha de Prata de Serviços Distintos, ao Tenente-Coronel da Guardia Civil, Don Ignácio López Luz, Subdiretor de Cooperação Policial Internacional do Ministério do Interior do Reino de Espanha

2019-04-04 - Aviso 6096/2019 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal destinado à regularização extraordinária dos vínculos precários da Administração Pública (PREVPAP) - Assistente Técnico