2019-04-29 - Despacho 4375/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.19.6.20 de Auto Sueco de Portugal - Veículos Pesados, S. A

2019-04-29 - Despacho 4376/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.19.6.21 de PR Tacospeed, Unipessoal, Lda.

2019-04-29 - Despacho 4377/2019 - Cultura - Gabinete da Ministra

Delega no Conselho de Administração da Lusa, Agência de Notícias de Portugal, S. A. (LUSA), a competência prevista no n.º 3 do artigo 60.º da Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro

2019-04-29 - Despacho 4378/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Renova a nomeação de dois membros do conselho de curadores da Fundação Universidade de Aveiro

2019-04-29 - Despacho 4379/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Concede um louvor à licenciada Maria Emília Leal Pereira de Moura, que cessa funções de Chefe do Gabinete, a seu pedido

2019-04-29 - Despacho 4380/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Designa a licenciada Ana Filipa Gomes Abreu para exercer as funções de Chefe do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2019-04-29 - Declaração de Retificação 377/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Retifica o Despacho Normativo n.º 3-A/2019, de 26 de fevereiro, que altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

2019-04-29 - Despacho 4381/2019 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece como sendo de interesse público a fase final da primeira edição da Liga das Nações da UEFA

2019-04-29 - Aviso (extrato) 7384/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-04-29 - Aviso 7385/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas - Seixal

Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para as funções de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado