2019-04-26 - Aviso 7340/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Cessação de relação jurídica de emprego público

2019-04-26 - Deliberação 475/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação, em regime de substituição, da Mestre Catarina Alexandra Patriarca Ferreira Guadalpi no cargo de Chefe de Divisão dos Recursos Hídricos do Litoral (DRHL), da Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste (ARH Tejo e Oeste) da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2019-04-26 - Aviso 7341/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

M. D. J. Ribas, Lda., titular do contrato de exploração da água mineral natural n.º HM-72 denominada Vilar de Mouros, requereu a fixação do perímetro de proteção

2019-04-26 - Despacho (extrato) 4343/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

Definição de fator de conversão para redes urbanas de frio e calor alimentadas por sistemas de cogeração ou de trigeração

2019-04-26 - Édito 71/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500278994 EPU/40573

2019-04-26 - Édito 72/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500278128 EPU/40649

2019-04-26 - Aviso 7342/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Valores da taxa de certificação a cobrar pela entidade certificadora Comissão Vitivinícola Regional do Tejo no ano de 2019

2019-04-26 - Regulamento 369/2019 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Alteração ao Regulamento Tarifário dos Serviços de Gestão de Resíduos Urbanos

2019-04-26 - Aviso 7343/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem

2019-04-26 - Aviso 7344/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Curso de Mestrado em Enfermagem