2019-04-22 - Despacho 4252/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Ajustamentos na Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional unidade orgânica nuclear da CCDRN com as competências elencadas no artigo 2.º da Portaria n.º 528/2007, de 30 de abril

2019-04-22 - Despacho 4253/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Designa em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Regional

2019-04-22 - Despacho 4254/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Designa em regime de substituição para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Coordenação de Projetos e Redes Institucionais

2019-04-22 - Despacho 4255/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Cessação das funções de chefe da Divisão de Coordenação de Projetos e Redes Institucionais

2019-04-22 - Despacho 4256/2019 - Planeamento - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do PDM de Castelo Branco

2019-04-22 - Despacho 4257/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na freguesia de Santa Eulália, no concelho de Vizela, e na União das freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), no concelho de Lousada, necessárias à construção do intercetor de São Mamede II

2019-04-22 - Édito 68/2019 - Ambiente e Transição Energética - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4500326406 EPU/40095

2019-04-22 - Deliberação 452/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior e um posto de trabalho na categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P.

2019-04-22 - Deliberação (extrato) 453/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Nomeação em regime de substituição para o exercício de cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros da licenciada Helena Maria Campos Ervedosa de Lacerda Pavão

2019-04-22 - Despacho 4258/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Vaz Saleiro Lima, da carreira e categoria gerais de técnico superior, no mapa de pessoal do IVDP, I. P.