Atendendo à reorganização da Direção de Serviços de Desenvolvimento Regional que envolveu a incorporação da Divisão de Coordenação de Projetos e Redes Institucionais e simultânea alteração do elenco de competências orgânicas dessa divisão, nos termos do Despacho 32/2019, de 29 de março, determino a cessação das funções em regime de substituição do licenciado José Pedro Ramos de Figueiredo, ao abrigo do n.º 6 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, como Chefe da Divisão de Coordenação de Projetos e Redes Institucionais, cargo de direção intermédia de 2.º grau para o qual foi designado com efeitos a 3 de maio de 2018 pelo Despacho 5309/2018 de 3 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 28 de maio de 2018.
O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de março de 2019.
29 de março de 2019. - O Presidente da CCDR-N, Fernando Freire de Sousa.
312209749
