2019-04-11 - Despacho 4019/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega, com faculdade de subdelegação, na Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciada Susana Isabel da Silva Ribeiro de Melo, os poderes para a prática de vários atos

2019-04-11 - Despacho (extrato) 4020/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto, no cargo de Vice-Presidente na Comissão Executiva da Casa da América Latina

2019-04-11 - Despacho 4021/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Delegação de competências na subdiretora-geral Ana Isabel Pires Sarmento Lacerda, relativamente ao Departamento de Política e Governação Europeia e ao Departamento de Contencioso, Mercado Interno e Política Legislativa

2019-04-11 - Louvor 167/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído ao Inspector Jefe Dom Avelino García López, da Policía Nacional do Reino de Espanha, a desempenhar funções de Agregado de Interior na Embaixada de Espanha em Portugal

2019-04-11 - Despacho 4022/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Transição para a situação de reserva

2019-04-11 - Despacho 4023/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-04-11 - Despacho 4024/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-04-11 - Despacho 4025/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2019-04-11 - Aviso (extrato) 6635/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Homologação de lista de ordenação final

2019-04-11 - Anúncio 66/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) do Mosteiro de Santa Maria de Seiça, em Ribeira de Seiça-Paião, freguesia de Paião, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra