2019-04-10 - Despacho 3990/2019 - Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Designa, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, o mestre Pedro Duarte Silva, pertencente à carreira de regime especial de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças, do mapa de pessoal do GPEARI, para o cargo de diretor do Departamento de Análise, Estudos e Previsão, cargo de direção intermédia de 1.º grau

2019-04-10 - Despacho 3991/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Ratificação da celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre a SGAI, a PSP e a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

2019-04-10 - Portaria 237/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de dois acordos de cooperação para a implementação de duas casas de autonomia, uma em Portugal Continental, e outra na Região Autónoma dos Açores, pelo período máximo de 3 anos

2019-04-10 - Despacho 3992/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Cultura

Criação de grupo de trabalho para desenvolvimento do programa relativo às comemorações oficiais dos 100 anos do nascimento de Amália Rodrigues

2019-04-10 - Despacho 3993/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Contrato de aquisição de eletricidade ao abrigo do lote 8 do Acordo Quadro de Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental

2019-04-10 - Despacho 3994/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de subchefe da Polícia Marítima

2019-04-10 - Louvor 160/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor e condecoração com a Medalha de Prata para Serviços Distintos de Segurança Pública ao Coronel da Guardia Civil do Reino de Espanha Dom Antonio Calzado Santiago, a desempenhar funções de Conselheiro de Interior na Embaixada de Espanha em Portugal

2019-04-10 - Declaração de Retificação 338/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Retificação do Despacho n.º 2047/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro - adjudicação de serviços de viagens, transporte e alojamento para o triénio de 2019, 2020 e 2021, para a Polícia de Segurança Pública

2019-04-10 - Despacho (extrato) 3995/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Denúncia de Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Alexandra Duarte Pereira Lopes

2019-04-10 - Aviso 6558/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal interno para reserva de recrutamento na categoria de técnico superior de reinserção social de 2.ª classe - (Referência 223/TSR/2019)