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  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Alvará (extrato) 7/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidade estrangeira

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Aviso (extrato) 5259/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Concessão da Medalha Militar

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Despacho 3293/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Designa Pedro Miguel Paulo de Carvalho Patrício para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Primeiro Ministro

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Despacho 3294/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

    Designa Rui Manuel de Jesus Almeida Pinto como Motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Despacho 3295/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

    Designa João Miguel Duarte Rodrigues como Motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Despacho 3296/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

    Designa Olga Daniela Santos Coelho para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Despacho 3297/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

    Designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca para exercer funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Despacho 3298/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

    Designa Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto para exercer funções de Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Despacho 3299/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

    Designa Inês Viterbo Vicente Ferreira como Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Despacho 3300/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

    Designa Filipe Alexandre Pardal Pacheco como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

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