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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Lei 25/2019 - Assembleia da República

    Quarta alteração à lei-quadro das contraordenações ambientais, consagrando o princípio do não aviso prévio de ações de inspeção e fiscalização

  • Recomenda ao Governo que legisle sobre a prevenção da contaminação e remediação dos solos

  • Recomenda ao Governo que adote as medidas que possam dar resposta ao estado de abandono e de degradação da Villa Romana da Nossa Senhora da Tourega

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Decreto-Lei 41/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Decreto 9/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Francesa de Cooperação Educativa e Linguística, assinado em Paris, em 28 de março de 2017

  • Tem documento Em vigor 2019-03-26 - Portaria 91-A/2019 - Finanças, Infraestruturas e Habitação e Ambiente e Transição Energética

    Altera as condições de atribuição do Passe Social+, estabelecidas na Portaria n.º 272/2011, de 23 de setembro, alterada pela Portaria n.º 36/2012, de 8 de fevereiro

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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