1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º, nos n.os 1 e 2 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo como Motorista do meu Gabinete João Miguel Duarte Rodrigues, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular do designado é publicada em anexo ao presente despacho.
3 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei, o presente despacho produz efeitos a 18 de fevereiro de 2019.
4 - Conforme o disposto nos artigos 12.º e 18.º do supracitado decreto-lei, publique-se na 2.ª série do Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
4 de março de 2019. - O Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro.
ANEXO
Nota curricular
1 - Identificação
Nome: João Miguel Duarte Rodrigues
Data de nascimento: 26 de agosto de 1979
Naturalidade: Lisboa
2 - Habilitações literárias
12.º Ano.
3 - Percurso profissional
De 17 de outubro de 2018 a 18 de fevereiro de 2019 - Motorista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa do XXI Governo Constitucional.
De 21 de abril de 2016 a 15 de outubro de 2018, desempenhou funções de motorista no Gabinete da Secretário de Estado da Cultura do XXI Governo Constitucional.
De 26 de novembro de 2015 a 14 de abril de 2016, desempenhou funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado da Cultura do XXI Governo Constitucional.
De 30 de outubro a 26 de novembro de 2015, desempenhou funções de motorista no Gabinete da Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania do XX Governo Constitucional.
De fevereiro a outubro de 2015, desempenhou funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade do XIX Governo Constitucional.
De julho de 2013 a janeiro de 2015, exerceu funções de motorista ao serviço do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro do XIX Governo Constitucional.
Em 2011, foi destacado para motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, ao serviço do chefe de gabinete entre junho e agosto do mesmo ano, e ao serviço do Secretário de Estado entre setembro de 2011 e julho de 2013, em regime de cedência de interesse público.
Em dezembro de 2005, entrou para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, tendo desempenhado as funções de motorista do chefe do protocolo do Estado.
312147484
