2019-03-25 - Aviso (extrato) 5153/2019 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2019-03-25 - Despacho 3237/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Pedro Miguel Machado Anastácio como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2019-03-25 - Despacho 3238/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Delfim Pereira para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2019-03-25 - Despacho 3239/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2019-03-25 - Despacho 3240/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Pedro Filipe da Ponte Espírito Santo como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2019-03-25 - Despacho 3241/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Susana Lopes de Almeida Barros como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

2019-03-25 - Despacho 3242/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Designa Mafalda Rodrigues Serrasqueiro como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

2019-03-25 - Despacho 3243/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

Designa Lia Ana Fernandes Moreira Ferreira para exercer as funções de coordenadora do apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa

2019-03-25 - Despacho 3244/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação para exercer as funções de técnica especialista da mestre Maria Teresa Taborda Rosa Ferreira

2019-03-25 - Despacho 3245/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau: Helena Cristina Minhava Afonso