2019-03-15 - Despacho 2777/2019 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Subdelegação no Secretário-Geral da Administração Interna, no âmbito do procedimento n.º 70/DSUMC/2018 para a aquisição de serviços de escrutínio provisório

2019-03-15 - Aviso 4343/2019 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, respeitante ao procedimento concursal para admissão ao Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - armas

2019-03-15 - Aviso 4344/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-03-15 - Deliberação 291/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Classificação de veículos que apresentam um espaço habitacional ou podem ser adaptados para utilização de um espaço habitacional

2019-03-15 - Deliberação 292/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autorização de montagem à retaguarda em veículos pesados de passageiros, de dispositivos para o transporte de velocípedes

2019-03-15 - Despacho 2778/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa o licenciado Francisco José Moreira Navalho para o lugar de subdiretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais

2019-03-15 - Despacho 2779/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Determina, a pedido das próprias, a cessação da comissão de serviço da Diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira, licenciada Maria Fernanda Monteiro da Cunha Barbosa e da Diretora do Estabelecimento Prisional de Braga, licenciada Isabel Maria Pereira Duarte Paulo

2019-03-15 - Despacho 2780/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa para o lugar de diretor do Estabelecimento Prisional de Braga, o licenciado António José Machado Soares, funções que acumula com as de diretor do Estabelecimento Prisional de Guimarães

2019-03-15 - Despacho (extrato) 2781/2019 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Convertidas em definitivas as colocações provisórias de escrivães auxiliares e técnicos de justiça auxiliares, com efeitos à data indicada

2019-03-15 - Aviso 4345/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado