2019-03-14 - Despacho 2645/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Subdelegação de Competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Tenente-General PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio

2019-03-14 - Despacho 2646/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Renovação, da comissão de serviço do licenciado Eurico João Naves Nunes da Silva, técnico superior da Inspeção-Geral da Administração Interna

2019-03-14 - Despacho 2647/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Delegação de competência no âmbito do procedimento pré-contratual n.º 76/DSUMC/2019, com vista à aquisição de serviços para campanha de esclarecimentos para os três atos eleitorais calendarizados para 2019

2019-03-14 - Despacho 2648/2019 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Delegação de competências no âmbito do procedimento pré-contratual para fornecimento de refeições confecionadas nas Messes e Bares da Polícia de Segurança Pública (Unidade Especial de Polícia, Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e Escola Prática de Polícia)

2019-03-14 - Despacho 2649/2019 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Transição do assistente técnico Rui Manuel Estevão Ventura para a carreira de técnico de informática

2019-03-14 - Declaração (extrato) 21/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 21 de fevereiro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Sernancelhe, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2019-03-14 - Declaração (extrato) 22/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 27 de fevereiro de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de duas parcelas

2019-03-14 - Aviso 4127/2019 - Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública

Cessação de funções por motivo de falecimento

2019-03-14 - Deliberação 279/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Deliberação sobre dísticos identificadores dos veículos utilizados na atividade sharing

2019-03-14 - Deliberação 280/2019 - Administração Interna, Planeamento e Infraestruturas, Ambiente e Transição Energética e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Designação em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável, no cargo de Diretor de Serviços de Formação e Certificação, da Mestre em Gestão e Políticas Públicas, Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino