2019-03-13 - Portaria 201/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, para os anos de 2018 e 2019, os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços para instalação, monitorização e administração de bases de dados MSSQL

2019-03-13 - Portaria 202/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de um Sistema Integrado de Recuperação e Gestão de Ativos

2019-03-13 - Despacho 2519/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Reconhecimento do direito ao suplemento designado «abono para falhas» a trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2019-03-13 - Despacho 2520/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e da Segurança Social

Despacho que confere permissão genérica para condução de viaturas oficiais afetas ao II, I. P., aos titulares de cargos de direção superior de 1.º grau e de 2.º grau, respetivamente, Presidente, Vice-presidente e Vogal do Conselho Diretivo

2019-03-13 - Despacho 2521/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fornecimento de eletricidade à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2019

2019-03-13 - Louvor 107/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor individual atribuído ao sargento-chefe Jorge Armando de Lemos Zenha

2019-03-13 - Louvor 108/2019 - Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao sargento-ajudante Élio Joaquim Coelho Magalhães

2019-03-13 - Despacho 2522/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Cessação de vínculo de emprego público

2019-03-13 - Despacho 2523/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora vários militares com a Medalha de Mérito Militar

2019-03-13 - Despacho 2524/2019 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora um militar com a Medalha de Mérito Militar