Resultados para o dia 2019-03-11
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2019-03-11 - Portaria 199/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos à celebração do contrato de «Aquisição de Serviços e Equipamento para a Manutenção e Atualização Tecnológica da Rede de Monitorização Hidrometeorológica»
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Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional relativo à Celebração do Memorando de Entendimento, referente à Promoção das Negociações do FISS2+
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Exoneração do Licenciado Paulo Jorge Lagarto Pires
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Revisão dos Memorandos de Entendimento Operacional e Funcional do Combined Joint Operations From the Sea Centre of Excelence - CJOS COE
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2019-03-11 - Despacho 2397/2019 - Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional
Representantes da Comissão de Apreciação - Decreto-Lei n.º 112/2018, de 11 de dezembro
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Procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior no mapa de pessoal da Polícia Judiciária Militar para a Unidade de Apoio Técnico e Administração, Gabinete Jurídico
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2019-03-11 - Declaração de Retificação 218/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Retificação ao Despacho n.º 798/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de janeiro de 2019
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Procede à subdelegação de competências
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Procede à subdelegação de competências
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2019-03-11 - Declaração de Retificação 219/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
Declaração de Retificação do Despacho n.º 947/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2019