2019-02-26 - Despacho 1899/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação é de natureza científica

2019-02-26 - Portaria 169/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a proceder à assunção e repartição dos encargos plurianuais inerentes ao financiamento do contrato de aquisição de serviços de validação de despesa

2019-02-26 - Portaria 170/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 28.126,83 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Assistência Técnica - Fotocopiadoras

2019-02-26 - Portaria 171/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., autorizada a assumir um encargo plurianual até ao montante de 65.209,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos para Anestesia

2019-02-26 - Despacho 1900/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Notas de Adesão da República do Montenegro ao Memorando de Entendimento (MoU) Concerning the Organisation, Administration, Security, Funding and Manning of Intelligence Fusion Centre (IFC)

2019-02-26 - Despacho 1901/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - Nota de Adesão da Croácia, da Eslovénia e do Montenegro ao Memorando de Entendimento (MoU) Cooperative Cyber Defense Center of Excellence (CCDCOE)

2019-02-26 - Portaria 172/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Abate ao efetivo dos navios de guerra do NRP Bacamarte

2019-02-26 - Portaria 173/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Abate ao efetivo dos navais de guerra do NRP Baptista de Andrade

2019-02-26 - Portaria 174/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Abate ao efetivo dos navios de guerra do NRP Schultz Xavier

2019-02-26 - Portaria 175/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Abate ao efetivo dos navios de guerra do NRP Águia