2019-02-22 - Aviso 2936/2019 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Cessação de vínculo de emprego público de trabalhadores do mapa de pessoal, por terem passado à situação de aposentados no ano de 2018

2019-02-22 - Despacho (extrato) 1846/2019 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências na Diretora de Apoio Parlamentar

2019-02-22 - Despacho 1847/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação de licença especial para o exercício de funções em Macau - Jessica Maria Rebelo Leão

2019-02-22 - Despacho 1848/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

2019-02-22 - Despacho 1849/2019 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Subdelegação de competências no Diretor-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), licenciado Vasco Manuel Dias Costa Hilário

2019-02-22 - Despacho 1850/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração-Designação de Ana Paula da Silva Jourdan Pereira

2019-02-22 - Despacho 1851/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da Mestre Estela Maria Almeida Domingos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Comunitários, com efeitos a 01 de abril de 2019

2019-02-22 - Despacho 1852/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo aos titulares dos cargos dirigentes da CCDR Alentejo e dos cargos da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo

2019-02-22 - Despacho 1853/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima no 2.º Comandante-Geral da Polícia Marítima, Contra-Almirante Fernando Jorge Ferreira Seuanes

2019-02-22 - Despacho 1854/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Delegação de competências do Comandante-Geral da Polícia Marítima nos Comandantes Regionais da Polícia Marítima