2019-02-21 - Despacho 1811/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação, por um período de três anos, da comissão de serviço da Licenciada Carina Sofia Gonçalves Lopes Brito Gaspar, no cargo de adjunta de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos

2019-02-21 - Despacho 1812/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em comissão de serviço, da Doutora Isabel Cristina dos Santos Sebastião para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação de França

2019-02-21 - Despacho 1813/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço do Mestre José Carlos Guerreiro Adão no cargo de adjunto de coordenação da estrutura de coordenação do ensino português nos Estados Unidos da América, área consular de Newark

2019-02-21 - Despacho 1814/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação, em comissão de serviço, do Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco

2019-02-21 - Despacho 1815/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação do Tenente-Coronel Samuel José Carreirinha Branco, da Guarda Nacional Republicana, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Bissau

2019-02-21 - Despacho 1816/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da Licenciada Sandra Maria Carriceiro Baiá, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão da Divisão de Acompanhamento do Ministério das Finanças, da 3.ª Delegação

2019-02-21 - Portaria 163/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas de Ação Social e do novo Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional, pelo período de doze meses

2019-02-21 - Portaria 164/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 90.243,59 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição detergentes, antisséticos e desinfetantes

2019-02-21 - Portaria 165/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 276.714,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos - Seringas, Agulhas, Cateteres e Outros

2019-02-21 - Despacho 1817/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Diretor do Centro de Gestão e Análise de Dados Operacionais