2019-02-20 - Declaração 12/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Nomeação de Juízes de Paz

2019-02-20 - Declaração 13/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Renomeação de Juiz de Paz

2019-02-20 - Declaração 14/2019 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Prorrogação de mandato de Inspetora do C.J.P

2019-02-20 - Despacho 1771/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Designa a rede externa da AICEP

2019-02-20 - Despacho (extrato) 1772/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do técnico superior Leonel Peixeiro Rebelo, para exercer o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade no Consulado-Geral de Portugal em Paris

2019-02-20 - Aviso 2749/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Homologação da classificação final da 3.ª edição de estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário

2019-02-20 - Despacho 1773/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração de acordos de cooperação técnica com os Municípios de Penalva do Castelo e Albufeira

2019-02-20 - Portaria 153/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Lisboa Oriental

2019-02-20 - Portaria 154/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 318.925,62 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Gases Medicinais

2019-02-20 - Portaria 155/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 192.007,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos para Anatomia, Patologia e Imunoterapia