2019-02-20 - Portaria 156/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 300.000,00 EUR, isento de IVA, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território de Peniche

2019-02-20 - Portaria 157/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 178.746,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos para Urologia

2019-02-20 - Portaria 158/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 316.800,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente a Serviços para novos desenvolvimentos, manutenção evolutiva e corretiva do portal do cidadão

2019-02-20 - Portaria 159/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.267.009,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural

2019-02-20 - Portaria 160/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.200.000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários

2019-02-20 - Portaria 161/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1 116 081,08 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2019-02-20 - Portaria 162/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a CP-Comboios de Portugal, E. P. E., a assumir encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de manutenção, reparação de avarias e fornecimento de consumíveis para equipamentos de lavagem mecanizada e descarga de efluentes em material circulante

2019-02-20 - Despacho 1774/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Comandante da Base Naval de Lisboa

2019-02-20 - Despacho 1775/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Zona Marítima do Norte

2019-02-20 - Despacho 1776/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Subdelegação de competências no Diretor do Centro de Comunicações, de Dados e de Cifra da Marinha VALM Moreira Rato