O Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 65A/2016, de 25 de outubro, estabelece a existência, nos países e áreas consulares em que a rede do ensino português o justifique, de estruturas responsáveis pela coordenação local do ensino português tendo por missão promover e coordenar o ensino português nos respetivos países, em todos os níveis da educação escolar e da educação permanente, nomeadamente nos cursos de língua portuguesa e nas ações de difusão da língua e cultura portuguesas.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, conjugado com o ponto n.º 3 da Portaria 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria 198/2017, de 26 de junho, em situações devidamente fundamentadas podem ser designados adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro.
Assim, considerando, por um lado, a dimensão da área geográfica abrangida pela coordenação do ensino português no estrangeiro dos Estados Unidos da América e, por outro lado, o número elevado de cursos ou alunos, ouvido o respetivo coordenador, nos termos previstos no artigo 16.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto:
1 - Designo, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei 165/2006, de 11 de agosto, o Doutor Duarte Manuel Carvalho Pinheiro para, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação dos Estados Unidos da América, área consular de S. Francisco, constante do ponto 2 da Portaria 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria 198/2017, de 26 de junho, por reconhecidamente deter as qualidades profissionais e aptidões necessárias ao desempenho das inerentes funções.
2 - O presente despacho produz efeitos a 01 de março de 2019.
13 de fevereiro de 2019. - O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Faro Ramos.
Síntese Curricular
Duarte Manuel Carvalho Pinheiro nasceu a 15 de janeiro de 1981.
É licenciado em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingleses - Ramo Educacional (2006) pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e doutorado em Ciências da informação, especialidade em Teoria e História da Comunicação pela Universidade Fernando Pessoa (2010).
Iniciou a sua carreira como professor de Português Língua Estrangeira em 2006. De 2006 a 2013 lecionou no Instituto Português de Santo António em Roma. Em 2007 exerceu também as funções de docente do Camões, I. P., na Universidade de L'Aquila. Em 2010 desempenhou, em acumulação, funções de docente na Universidade de Salerno e em 2012 assume o cargo de Professor Auxiliar de Língua Portuguesa naquela universidade. Em 2015 inicia as funções de docente do Camões, I. P. na Universidade da Califórnia, Berkeley. No ano de 2016 torna-se Diretor do programa de Língua Portuguesa na Universidade Estadual de São José. A renovação profunda curricular dos programas em Berkeley e em São José, o desenvolvimento de atividades pedagógicas, extracurriculares e eventos culturais, conferências e congressos junto das comunidades portuguesa e americana, refletem o interesse pessoal na divulgação e promoção da língua e da cultura portuguesas; e por conseguinte, o respetivo crescimento do número de alunos a estudarem português naquelas universidades.
Desde 2017 que é Diretor da Cátedra Ana Hatherly e desde 2018 que é Coordenador do Centro de Estudos Portugueses no Instituto de Estudos Europeus, Universidade da Califórnia, Berkeley. Foi ainda convidado no último semestre de 2018 a lecionar cursos de Língua Portuguesa no Berkeley City College.
Como investigador, publicou diversos artigos científicos sobre Literatura Portuguesa e Teoria da Literatura, e algumas traduções. Desenvolveu trabalho de apoio didático e curricular em diversas escolas comunitárias portuguesas do Estado da Califórnia, junto de estudantes do ensino pré-escolar, básico e secundário. Esse interesse crescente pela aprendizagem da Língua Portuguesa no ensino pré-escolar e básico é bem visível pelas três narrativas de literatura infantil que publicou.
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