2019-02-25 - Aviso 3016/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna-se público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da Licenciada Fernanda Maria Pereira da Silva na categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-02-25 - Portaria 166/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 140.691,05 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos e Material de Penso

2019-02-25 - Regulamento 184/2019 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento Geral Relativo aos Programas de Apoios Financeiros - 2019

2019-02-25 - Aviso 3017/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coimbra Sul

Contratos a termo resolutivo certo

2019-02-25 - Aviso 3018/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Diogo Cão, Vila Real

Torna-se pública a lista nominativa dos docentes que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento de Escolas, no ano letivo 2018/2019, com efeitos a 01 de setembro de 2018

2019-02-25 - Aviso 3019/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

Celebração dos seguintes contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, na sequência de Procedimento Concursal para Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-02-25 - Declaração de Retificação 173/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Retificação ao despacho (extrato) n.º 334/2019, de 08/01

2019-02-25 - Louvor 51/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Louvor concedido ao assistente operacional, com funções de motorista, Firmino Guilherme da Costa Ribeiro

2019-02-25 - Aviso (extrato) 3020/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluíram com sucesso, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado vários enfermeiros com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

2019-02-25 - Deliberação (extrato) 204/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro, a profissionais da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., em regime de tempo parcial