2019-02-18 - Regulamento 165/2019 - Município de Freixo de Espada à Cinta

Regulamento de Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Freixo de Espada à Cinta

2019-02-18 - Edital 274/2019 - Município de Grândola

Projeto de alteração ao Regulamento da Prestação do Serviço de Águas Residuais Urbanas do Município de Grândola

2019-02-18 - Aviso 2679/2019 - Município de Guimarães

Adequação ao Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas

2019-02-18 - Aviso 2680/2019 - Município de Macedo de Cavaleiros

Alteração do Plano de Urbanização de Macedo de Cavaleiros ao abrigo do RERAE

2019-02-18 - Aviso 2681/2019 - Município de Pedrógão Grande

Regresso ao cargo de Assistente Técnico

2019-02-18 - Aviso 2682/2019 - Município de Pedrógão Grande

Exoneração de secretária do Gabinete de Apoio à Vereação

2019-02-18 - Aviso 2683/2019 - Município do Porto

Manutenção da exclusão no âmbito da aplicação do 1.º método de seleção/convocatória para o 2.º método de seleção - Assistente Técnico

2019-02-18 - Aviso 2684/2019 - Município do Porto

Procedimento concursal comuns para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final

2019-02-18 - Aviso 2685/2019 - Município de Santa Maria da Feira

Consulta pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 798/2018/URB, referente a alteração ao lote n.º 4 do alvará de loteamento n.º 38/99, de 1999/12/15

2019-02-18 - Aviso 2686/2019 - Município de Serpa

Procedimento concursal por tempo indeterminado