2019-02-18 - Decreto do Presidente da República 14/2019 - Presidência da República

Ratifica o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010

2019-02-18 - Resolução da Assembleia da República 25/2019 - Assembleia da República

Aprova o Acordo de Revisão do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa em 30 de abril de 2010

2019-02-18 - Resolução do Conselho de Ministros 35/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o grupo de projeto para os «Museus no Futuro»

2019-02-18 - Resolução do Conselho de Ministros 36/2019 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria a equipa de instalação do Arquivo Nacional do Som

2019-02-18 - Decreto 6/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Luís Filipe Melo e Faro Ramos

2019-02-18 - Decreto 7/2019 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de Embaixadora a Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos

2019-02-18 - Portaria 63/2019 - Finanças e Defesa Nacional

Alteração da Tabela Constante do Anexo I do Decreto-Lei n.º 12/97, de 16 de janeiro - Taxa de Farolagem e Balizagem

2019-02-18 - Decreto do Presidente da República 14-A/2019 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques do cargo de Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

2019-02-18 - Decreto do Presidente da República 14-B/2019 - Presidência da República

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Pedro Manuel Dias de Jesus Marques do cargo de Ministro do Planeamento e das Infraestruturas

2019-02-18 - Decreto do Presidente da República 14-C/2019 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva para o cargo de Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa