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Decreto do Presidente da República 14-A/2019, de 18 de Fevereiro

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Sumário

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques do cargo de Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Texto do documento

Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2019

de 18 de fevereiro

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o seguinte:

É exonerada, a seu pedido e sob proposta do Primeiro-Ministro, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques do cargo de Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa.

Assinado em 18 de fevereiro de 2019.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 18 de fevereiro de 2019.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.

112079663

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3621131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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