2019-02-15 - Despacho 1700/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Renovação da designação da mestre Marta Elisa Pedro Silva, como chefe de equipa multidisciplinar do Núcleo de Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG)

2019-02-15 - Aviso (extrato) 2621/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Lista de ordenação final de candidatos excluídos e de candidatos admitidos à prova de conhecimentos - Aviso n.º 17774/2018, de 3 dezembro

2019-02-15 - Despacho 1701/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Aditamento ao Despacho n.º 3505/2018, de 23 de março. Delego na mestre Anabela Ferreira Pedro Vilão e na mestre Patrícia Margarida Floro Semião, Subdiretoras-Gerais da Direção-Geral do Orçamento, as minhas competências próprias para a prática dos atos enunciados no n.º 1 do supracitado Despacho, relativamente às áreas da 1.ª Delegação e da 5.ª Delegação da DGO

2019-02-15 - Despacho 1702/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Reorganização do Sistema de Saúde Militar (SSM) - Assunção de Encargos

2019-02-15 - Portaria 137/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribuição do Estandarte Nacional à unidade naval do tipo patrulha oceânico NRP Setúbal

2019-02-15 - Despacho 1703/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete do Ministro

Designa como técnica especialista do Gabinete a licenciada Paula Cristina Damião Lagarto, Jornalista na Lusa-Agência de Notícias

2019-02-15 - Aviso 2622/2019 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Lista Unitária de Ordenação Final

2019-02-15 - Aviso (extrato) 2623/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, Braga

Colocação, para consulta, em placards de sala de estilo do Agrupamento de Escolas Sá de Miranda, das listas de antiguidade do pessoal docente, e não docente, reportadas, respetivamente, a 31 de agosto e 31 de dezembro de 2018

2019-02-15 - Aviso 2624/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários (PREVPAP)

2019-02-15 - Despacho 1704/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde

Designa os membros da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados