2019-02-18 - Despacho (extrato) 1718/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço de Marco Paulo Ferreira de Melo no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Recife

2019-02-18 - Despacho 1719/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Autorização de 1514 promoções relativas a vagas do ano de 2017 de militares da GNR

2019-02-18 - Portaria 139/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedido ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

2019-02-18 - Despacho 1720/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma do militar na data indicada

2019-02-18 - Despacho 1721/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

2019-02-18 - Aviso (extrato) 2661/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 15 (quinze) postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico previstos no MPCE

2019-02-18 - Declaração de Retificação 156/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Declaração de Retificação do Despacho n.º 856/2019, de 29 de novembro de 2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2019

2019-02-18 - Despacho 1722/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ingresso no posto de soldado dos militares que terminaram com aproveitamento o 7.º CFGCPE18/CN/CE, com antiguidade de 22 de janeiro de 2019

2019-02-18 - Despacho (extrato) 1723/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Ana Paula da Silva Oliveira, do MPCE/IPE, autorizada a transitar para CTFPTI, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a 23 de novembro de 2018, por um período experimental de cinco anos, na categoria de professor-adjunto

2019-02-18 - Aviso 2662/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Alteração do júri do concurso interno aberto pelo Aviso n.º 6278/2017