Pelo Despacho 176-D/2019, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, 1.º suplemento, de 4 de janeiro de 2019, foi criada na dependência das Secretárias de Estado da Segurança Social e da Saúde, a Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, abreviadamente designada por Comissão.
Os representantes que integram a Comissão encontram-se previstos no n.º 2 do citado despacho e são nomeados por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde, respetivamente.
Assim, ao abrigo do disposto no n.º 12 do citado despacho, ouvidas as entidades representadas, procede-se à referida designação:
1 - São designados como membros da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados:
a) Ana Maria Pereira Gomes, em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Luís Miguel Fernandes Fausto da Costa em representação do Ministério da Saúde, que coordenam a Comissão;
b) Maria Gabriela Veloso Maia, em representação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
c) Cristina Maria Pereira Pedro de Oliveira, em representação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
d) Miguel Ângelo Faria Gomes Narigão, em representação da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.;
e) Diogo Nuno Fonseca da Cruz, em representação da Direção-Geral da Saúde;
f) Ana Lúcia Catorze Serra Caetano, em representação do Instituto da Segurança Social, I. P.;
g) Irene Maria Rodrigues Lourenço, em representação do Instituto da Segurança Social, I. P.;
h) Carla Maria Lopes Jorge, em representação da Direção-Geral da Segurança Social;
i) Rute Sofia dos Santos Azinheiro Guerra, em representação do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
2 - No caso de ausência ou de impedimento dos membros designados no número anterior, as entidades representadas transmitem aos Coordenadores da Comissão, os respetivos substitutos.
4 de fevereiro de 2019. - O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva. - 6 de fevereiro de 2019. - A Ministra da Saúde, Marta Alexandra Fartura Braga Temido de Almeida Simões.
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