2019-12-23 - Declaração de Retificação 987/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 10901-A/2019, de 20 de novembro, da Coesão Territorial - Gabinete da Ministra, que considera elegíveis como domínios de intervenção outros órgãos e serviços da Administração Pública, para a reposição de infraestruturas nacionais danificadas, de transportes e limpeza das áreas sinistradas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, 2.º suplemento, de 21 de novembro de 2019

2019-12-23 - Aviso (extrato) 20598/2019 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Provimento para o cargo de leitor, em comissão de serviço, na rede do Ensino Português no Estrangeiro, pelo período de dois anos, decorrente do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 17774/2018

2019-12-23 - Despacho 12323/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Designação de Tânia Filipa Gonçalves Borges para exercer as funções de apoio técnico-administrativo

2019-12-23 - Portaria 844/2019 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Juventude e do Desporto

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição do fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre, para o ano de 2020

2019-12-23 - Aviso 20599/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Abertura do concurso de acesso à categoria de subinspetor da Polícia Marítima

2019-12-23 - Despacho 12324/2019 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de ouro de serviços distintos, a título póstumo, ao Cabo de Infantaria (2100849) Jorge Fernando da Costa Gomes, da Guarda Nacional Republicana

2019-12-23 - Despacho 12325/2019 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Delegação de competências da diretora nacional adjunta Isabel Baltazar na diretora central de Imigração e Documentação, inspetora coordenadora superior Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins

2019-12-23 - Despacho (extrato) 12326/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação do adjunto da diretora do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo

2019-12-23 - Aviso (extrato) 20600/2019 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal da DGLAB - Arquivo Nacional da Torre do Tombo/Divisão de Tratamento Técnico Documental e Aquisições

2019-12-23 - Aviso (extrato) 20601/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para o desempenho de funções na área de vigilância, receção, atendimento de visitantes, bilheteira e loja nos museus, palácios e monumentos da área de Lisboa