2019-12-18 - Anúncio 215/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Chalet Barros, incluindo toda a área de jardim, na Rua de Olivença, 13, Estoril, União das Freguesias de Cascais e Estoril, concelho de Cascais, distrito de Lisboa

2019-12-18 - Anúncio 216/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação e reclassificação como monumento nacional (MN) das Ruínas do Teatro Romano de Lisboa, na freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2019-12-18 - Anúncio 217/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Santo António dos Olivais, com seu adro, escadório e capelas, no Largo Padre Estrela Ferraz, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

2019-12-18 - Anúncio 218/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à revisão da classificação, de imóvel de interesse público (IIP) para conjunto de interesse público (CIP), da «Vila Berta», em Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2019-12-18 - Anúncio 219/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Reclassificação, de imóvel de interesse público (IIP) para monumento nacional (MN), da Igreja de São Miguel, também igreja matriz e sé catedral, no Largo da Sé, Castelo Branco, freguesia, concelho e distrito de Castelo Branco, e redenominação para Sé de Castelo Branco/Igreja de São Miguel, matriz de Castelo Branco, e respetivo património móvel integrado

2019-12-18 - Anúncio 220/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação das Ruínas Romanas da Quinta do Ervedal, no sopé da vertente sul da serra da Gardunha, próximo da ribeira de Alpreade, freguesia de Castelo Novo, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco

2019-12-18 - Anúncio 221/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação como de interesse nacional do conjunto denominado «Vila Viçosa, vila ducal renascentista», na freguesia de Nossa Senhora da Conceição e São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, e na freguesia de Borba (matriz), concelho de Borba, distrito de Évora, e na União das Freguesias de Terrugem e Vila Boim, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)

2019-12-18 - Anúncio 222/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, sito na Rua do Salitre, 66/68, em Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa

2019-12-18 - Anúncio 223/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação de um aquamanil em prata, datado do século XVII

2019-12-18 - Declaração de Retificação 975/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do Anúncio n.º 123/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 3 de julho de 2019 - abertura do procedimento de classificação da área intramuros do Centro Histórico de Beja, em Beja, União das Freguesias de Beja (Salvador e Santa Maria da Feira), concelho e distrito de Beja