2019-12-16 - Despacho 11970/2019 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Delegação de competências nos diretores de delegação regional de reinserção

2019-12-16 - Deliberação (extrato) 1304/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Sandra Cristina Ferreira Pires - consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira de assistente técnica

2019-12-16 - Deliberação 1305/2019 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Designação nas funções de coordenação do internato médico de medicina legal - especialista de medicina legal Miguel Alexandre Peixoto Antunes Costa Lopes

2019-12-16 - Despacho (extrato) 11971/2019 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Renovação da comissão de serviço como Conservadora-Adjunta da Conservatória dos Registos Centrais, da licenciada Sandra Cristina da Silva Monteiro, integrada na carreira de conservador, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2019-12-16 - Contrato (extrato) 476/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Consolidação definitiva da situação de mobilidade na categoria da trabalhadora Marta Sofia Jorge dos Santos Juvandes, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2019-12-16 - Despacho 11972/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designada para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Carreiras, Remunerações e Avaliação, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Cristiana Batista Rocha Gomes Dias

2019-12-16 - Despacho (extrato) 11973/2019 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Designada para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Recolha e Análise de Dados, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada Anabela Alcobia Veríssimo de França Gouveia

2019-12-16 - Anúncio 203/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à ampliação da classificação como monumento nacional (MN) das Ruínas Romanas de Bobadela, em Bobadela, freguesia de Bobadela, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra

2019-12-16 - Anúncio 204/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Zona Histórica de Alpedrinha, em Alpedrinha, freguesia de Alpedrinha, concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2019-12-16 - Anúncio 205/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Cromeleque dos Almendres, na Herdade dos Almendres, União das Freguesias de Nossa Senhora da Tourega e Nossa Senhora de Guadalupe, concelho e distrito de Évora