2019-11-28 - Despacho 11155/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Joaquim Gomes Fernandes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete

2019-11-28 - Despacho 11156/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Raquel dos Santos Duque para exercer as funções de adjunta do Gabinete

2019-11-28 - Despacho 11157/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Luís Fernando Ferreira Calado para exercer as funções de adjunto do Gabinete

2019-11-28 - Despacho 11158/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Delegação de competências na chefe do Gabinete, Indira Rodrigues Noronha

2019-11-28 - Despacho 11159/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Maria Cristina Xavier Castanheta para exercer as funções de adjunta e de chefe do Gabinete, em substituição

2019-11-28 - Despacho 11160/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designa Paula Pedro Loureiro para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

2019-11-28 - Despacho 11161/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Designação da técnica especialista Maria Stella Sampaio Teixeira da Silva Lino

2019-11-28 - Portaria 815/2019 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição do serviço de fornecimento de gás natural para as instalações dos parques oficinais do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., para o período de janeiro de 2020 a dezembro de 2022»

2019-11-28 - Portaria 816/2019 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E. (ML), Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (AT), Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) para as instalações do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., designadamente linhas, parques oficinais e edifícios administrativos, para o período de abril de 2020 a março de 2022»

2019-11-28 - Despacho 11162/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Nunes da Fonseca - aquisição de gás propano e butano a granel para as diversas unidades, estabelecimentos e órgãos do Exército Português