Sumário: Designa Maria Cristina Xavier Castanheta para exercer as funções de adjunta e de chefe do Gabinete, em substituição.
1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete a licenciada Maria Cristina Xavier Castanheta, conselheira de embaixada, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
2 - Para efeitos do disposto no artigo 12.º do mesmo decreto-lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho, que produz efeitos desde 26 de outubro de 2019.
3 - Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 5.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a adjunta ora designada, substituirá a chefe do meu Gabinete, Indira Rodrigues Noronha, nas suas ausências faltas ou impedimentos.
4 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
11 de novembro de 2019. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
ANEXO
Nota curricular
Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Ingleses e Alemães pela Universidade Nova de Lisboa.
Aprovada no concurso de admissão aos lugares de adido de embaixada, aberto em 11 de julho de 1994; adida de embaixada, na Secretaria de Estado, em 1 de fevereiro de 1995; secretária de embaixada, em 26 de abril de 1996; terceira-secretária de embaixada, em 2 de março de 1998; na Representação Permanente junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), em Viena, em 30 de julho de 1999; segunda-secretária de embaixada, em 2 de fevereiro de 2000; primeira-secretária de embaixada, em 2 de fevereiro de 2003; na Secretaria de Estado, em 5 de janeiro de 2004, na Direção de Serviços das Organizações de Segurança e Defesa, da Direção-Geral dos Assuntos Multilaterais; Chefe de Divisão na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral dos Assuntos Multilaterais, em 1 de março de 2005; Chefe de Divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, em 1 de maio de 2007; Diretora de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, na mesma Direção-Geral, em 22 de agosto de 2008; conselheira de embaixada, em 24 de outubro de 2008; na Embaixada em Londres, em 11 de outubro de 2010 como chefe de missão adjunta; encarregada de negócios a.i., de 1 de novembro de 2010 a 16 de janeiro de 2011; na Secretaria de Estado, em 31 de agosto de 2015. Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional, de 26 de novembro de 2015 a 14 de outubro de 2018. Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe. Adjunta do Ministro dos Negócios Estrangeiros e Chefe em substituição do Gabinete, em 19 de dezembro de 2018.
312761001
